Justiça

 

A Justiça oficial no Brasil começou em São Vicente, com a implantação do pelourinho, em 1532. Sua jurisdição abrangia apenas aquele município.

O Brasil foi unificado politicamente, em 1549, com a fundação da Cidade do Salvador. O primeiro tribunal superior foi a Relação da Bahia, criada em 7 de março de 1609. Era presidida pelo Governador do Estado do Brasil e composta por dez desembargadores. Sua função foi suspensa de 1624 até 12 de setembro de 1652, devido à invasão holandesa e a questões burocráticas. Foi o único tribunal superior no Brasil, até 1751, quando foi criada a Relação do Rio de Janeiro. Mas Salvador continuou sendo a Capital Jurídica da parte norte da América Lusitana, até 1808, quando a Relação do Rio de Janeiro foi elevada à condição de Casa de Suplicação, pelo alvará de 10 de maio de 1808.

 

 

Justiça é um conceito que todos temos, mas não pode ser definido. A justiça de uns é a injustiça de outros.

 

O baiano genial Ruy Barbosa. O Águia de Haia lutou apaixonadamente pela instalação da República e foi o primeiro Ministro da Justiça do novo regime. Defendeu a paz e a igualdade jurídica dos países na Conferência Internacional de Haia, onde foi considerado o mais ilustre orador. Nunca existiu um outro alguém como Ruy Barbosa. Um dos intelectuais mais brilhantes que o mundo já conheceu.

Ruy Barbosa não foi sempre um vitorioso. Por discordar do golpe de Floriano Peixoto foi obrigado a exilar-se, em 1893. Retornou como Senador, em 1895. Foi derrotado nas três vezes em que foi candidato a Presidência da República, sempre por não ceder aos desejos das oligarquias. Viu sua cidade natal, Salvador, ser covardemente bombardeada devido a conchavos políticos de seus opositores, buscando derrubá-lo.

Por sua inquestionável integridade e por seu imenso valor como jurista foi elevado a Patrono do Senado da República. A OAB também o nomeou Patrono da Advocacia Brasileira.

 

 

Joaquim Nabuco

 

Cícero em Roma

 

STF Brasilia

 

Haia Holanda

 

 

Ruy Barbosa

 

Faculdade Direito Recife

 

O cônsul Cícero denuncia a conspiração de Catalina no Senado Romano, em 63 dC (pintura de Cesare Maccari). Seus discursos tornaram-se referência filosófica e base gramatical para o Latim. O Senado Romano deu contribuições importantes aos conceitos de direito e justiça.

 

"A Justiça", estátua em granito de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

 

O pernambucano Joaquim Nabuco (1849-1910) foi um destacado jurista, diplomata e historiador. Formou-se pela tradicional Faculdade de Direito de Recife, em 1870. Como deputado por Pernambuco, foi um dos expoentes na campanha pelo abolição da escravidão no Brasil.

 

Justiça

 

Prédio histórico da tradicional Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, fundada em 1827 (em Olinda). Uma das duas primeiras do País. Aqui estudou Castro Alves, Joaquim Nabuco e muitos outros personagens ilustres.

 

 

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Acima, sessão plenária do Supremo Tribunal Federal em Brasília, a instância máxima do judiciário o Brasil.

 

O Palácio Binnenhof em Haia, Holanda. A cidade é um histórico centro jurídico internacional e sede da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado.

 

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